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DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 74/2024Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 24/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
EDITAL n.º 67/2023Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha - concelho da Calheta
EDITAL n.º 63/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
EDITAL n.º 32/2023Encerramento da ER 223 - Paul do Mar
EDITAL n.º 28/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XIX Rali da Calheta
EDITAL n.º 23/2023Encerramento da ER 102 (VE5) - Caniço/Camacha, da ER 107 (VE6) - Túnel do Curral das Freiras e da ER 223 (VE7) - Túnel do Jardim do Mar/Paul do Mar
EDITAL n.º 58/2022Encerramento da ER 223 e da ER 222 – Concelho da Calheta
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 49/2021Encerramento da ER 223 e da ER 222 - Concelho da Calheta
EDITAL N.º 24/2021Encerramento ao trânsito da ER 223 Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 06/2021Prolongamento do Encerramento ao Trânsito em Período Diurno na ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 05/2021Encerramento ao Trânsito em Período Diurno na ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 33/2020Reabertura ao Trânsito durante o Período Natalício da ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
EDITAL n.º 28/2020Encerramento ao Trânsito da ER 223 no Troço Estreito da Calheta – Jardim do Mar
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
EDITAL N.º 19/2020ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “XVI RALI DA CALHETA”
Edital n.º 58/2019ENCERRAMENTO DA ER 223 ENTRE AS FREGUESIAS DO PAUL DO MAR E DA FAJÃ DA OVELHA – CONCELHO DA CALHETA
EDITAL n.º 58/2019Encerramento da ER 223 entre as Freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha – Concelho da Calheta
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