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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Plano de Inspeções das ETARs e EEs
Inspeção Ambiental visita ETARs e EEAR
Ação conjunta de inspeção a ETAR com a IGAMAOT
Inspeção Ambiental
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
Plano de Inspeções das ETARs e EEs
Inspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Visita Técnica
ETAR de Câmara de Lobos
Despacho N.º 01/DRAAC/2022
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal
Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAM
Localização das ETAR’s Urbanas
Plano de Inspeções das ETARs e EEs
Inspeção Ambiental visita ETARs do concelho de Câmara de Lobos
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
22 de abril - Dia Mundial da Terra
Esta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”
Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª Fase
Entrada n.º30 73 de 28/2/2019 – Impugnação
RECAPE "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase"
Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase".
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"
Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
Despacho n.º 59/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Miguel Brazão Andrade da Silva Branco, com efeitos a partir de 1 de março de 2022 (inclusive)
Despacho n.º 34/SRAAC/2021
Despacho que autoriza o regresso e afeta ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM a Assistente Técnica Maria Margarida Caetano Leitão, com efeitos a partir de 2 de julho de 2021 (inclusive).
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Despacho n.º 33/SRAAC/2020
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Governo já investiu 11,25 M€ em Câmara de Lobos para tratamento águas residuais e redes de esgotos
A secretária regional elogiou o interesse dos jovens pelas questões ambientais, sublinhando que «os jovens estão, e bem, cada vez mais conscientes da importância de preservar a qualidade do ambiente e mobilizados no combate às alterações climáticas e à poluição do mar».
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo Regional
Susana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
Governo Regional já disponibilizou sete casas para a população
A Casa do Pico das Pedras, em Santana, passa a estar disponíveis para a população.
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