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Edital - Companhia dos Profetas e Villões, Lda.Informação
Publicitação do início do procedimento para elaboração da portaria quer regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas bo âmbito da Carreira EspeAviso/edital
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida" O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Edital Estaleiro Naval da Ribeira dos SocorridosNormas de utilização
EDITAL n.º 17/2025Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 15/2025Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 14/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 13/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
EDITAL N.º 09/2025ENCERRAMENTO DA ER 222 – ENTRE A “ROTUNDA DA GESBA” E O SÍTIO DO LIVRAMENTO, FREGUESIA DA PONTA DO SOL
EDITAL n.º 07/2025Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 08/2025Encerramento da ER 222 – entre a “rotunda da GESBA” e o sítio do Livramento, freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 06/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 05/2025Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
EDITAL n.º 04/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 02/2025Encerramento de troço da ER 202, entre o Chão das Aboboreiras e os Terreiros
EDITAL n.º 01/2025Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
EDITAL n.º 77/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 74/2024Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 75/2024Encerramento de Trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 73/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2024"
EDITAL n.º 72/2024Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - Concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 71/2024Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 70/2024Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 228, entre o entroncamento do Rosário e o sítio do Lombo Garcês, freguesia e concelho de São Vicente
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