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Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
Decorreu no passado dia 13 de novembro, no Museu da Imprensa da Madeira, o seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”.
Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
13 novembro | 14h30 | Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
3.ª edição do Jardim em Festa
Esta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
| 3.ª edição do Jardim em Festa
Esta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação Inclusiva
Destinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
| Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
Dia Mundial do Teatro | 27 de março
A Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
"Educação Financeira" no STFP
Ação de formação dinamizado pelo Banco de Portugal
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Educação, Ciência e Tecnologia
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira,
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