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Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
30 por cento dos terrenos da Faixa Corta-Fogo já estão intervencionados
O Governo Regional definiu uma intervenção estratégica numa área de 640 hectares ao longo do Caminho dos Pretos, para diminuição do risco de incêndio e proteção da população.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno
Ciente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Circular Normativa S607/2025
Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Normativa S468/2025
Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
«Educação tem sido e continuará a ser investimento prioritário e estratégico»
Miguel Albuquerque considera que, hoje, uma sociedade desenvolvida precisa de cidadãos bem formados, com uma boa educação e com uma boa formação. Daí a aposta estratégica que os seus governos vêm fazendo no sector da Educação.
Casa de Saúde Câmara Pestana obteve a Certificação no Modelo Europeu de Qualidade para os Serviços Sociais - EQUASS Assurance
A Casa de Saúde Câmara Pestana assume a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial EQUASS Assurance, como o resultado da sua visão estratégica de querer “fazer o Bem, Bem feito” para toda a comunidade Madeirense”
Agenda Estratégica da UE 2024-2029
"Agenda Estratégica da União Europeia 2024-2029" foi adotada pelo Conselho Europeu, a 27 de junho de 2024
Podcast Aula Extra | 1.º Episódio
O primeiro episódio é dedicado à "Integração da Tecnologia na Educação: Uma visão estratégica".
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Inclusão e Juventude aposta na formação e capacitação dos jovens
“Mais do que palavras, o que importa são as ações estratégicas e complementares que promovem novas possibilidades, novas oportunidades para os Jovens”, defendeu, a Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Madeira participa em Reunião Anual da Rede de Regiões para a Saúde da Organização Mundial da Saúde
Da participação da RAM nas várias discussões, salienta-se a abordagem das prioridades em saúde na RAM, do processo de definição estratégica regional, do investimento na digitalização da saúde e da consolidação e integração das várias componentes do sistema regional de saúde.
"Com a Inteligência Artificial, os nossos Sonhos são Realidade!”
Herberto Jesus apresentou as áreas estratégicas para a Região Autónoma da Madeira, identificando a indústria das novas tecnologias digitais como essencial para a sustentabilidade económica e humana da Região e para a captação de talento.
IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolar
Decorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
Governo Regional prepara proposta de Política de Cibersegurança para dar o devido enquadramento e a dimensão estratégica que esta matéria merece
Revelação do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, que em representação do Presidente do Governo, presidiu, hoje, à sessão de abertura da C-DAYS CIBERSEGURANÇA/Madeira, que decorreu no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)
A DRPPIL desenvolveu um modelo global de dados, um instrumento conceptual, de análise de informação que, permite apreciar o processo de envelhecimento coletivo e ainda produzir evidências, técnicas e científicas, de apoio a medidas estratégicas que acolham o respeito pela diversidade considerável que existe, na forma como as pessoas envelhecem.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022
A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022
A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
Secretário da Economia assinou contrato de manutenção de Reserva Estratégica de Cereais
A reserva de cereais ficará instalada nos silos de armazenagem de cereais localizados no Porto do Caniçal, Zona Franca e Industrial do Caniçal, que pertencem à sociedade “Silomad – Silos da Madeira, S.A.”
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.
O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Orientações Estratégicas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional vê aprovado o primeiro projeto da área da Saúde e Social
Trata-se de uma aposta na modernização da Rede Regional de Cuidados Continuados, e é o primeiro projeto aprovado para investimento nacional, na Componente C01 - Serviço Nacional de Saúde. O projeto está integrado na área estratégica do Plano de Recuperação e Resiliência, com um valor afeto de 54M€.
Resolução n.º 1097/2020 de 4 de dezembro de 2020
Cria a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que assegura a Coordenação Estratégica da REDE
Política do Mar está na Região no topo das prioridades políticas
Miguel Albuquerque relevou que a estratégica do mar implementada pelo Governo Regional é desenvolvida em conjunto com departamentos científicos, Forças Armadas, organismos públicos e privados
Eduardo Jesus enfatiza participação de todos na Revisão da Estratégia para o Turismo
“É extraordinariamente importante que cada um dos presentes se sinta uma peça fundamental desta equação agora que estamos a refletir de forma estratégica, e que nos faça chegar esse mesmo pensamento”. Quem o disse foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, no final do primeiro workshop no âmbito da Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira 2022-2027.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
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