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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA
Saiba quais, onde e como as encontrar!
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Missão
Missão da DRAAC
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito
O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia Judiciária
Esta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025
Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas
Juan Gonçalves e Paulo Melim visitaram infraestrutura ao lado de Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025
Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Organograma
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
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