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LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
RECAPE "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase".
Dia da Água abordou tema do desperdícioDROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Consulta Pública decorre até 13 de março.
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
PGRCIC 2022Relatório de execução do PGRCIC 2022
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional limpa e refloresta área circundante ao Hospital dos MarmeleirosFoi efetuada a execução de trabalhos de redução da carga de combustíveis através do controlo de espécies invasoras na área circundante ao Centro de Saúde do Monte e Hospital dos Marmeleiros.
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Madeira discute ‘Custódia do Território e Ecoturismo na Macaronésia’ Até esta quinta-feira representantes de La Palma, Açores, e da Região, vão fazer um balanço do nível de execução do projeto e a estratégia para 2018 e 2019.
Governo limpa 7,5hetctares de floresta ardida na ChoupanaA intervenção abrangerá uma área total de 75 000 m2 (7,5ha) e fruto do seu grau de dificuldade exige a utilização de equipamentos específicos e implica uma maior morosidade na execução dos trabalhos. Já foram cortados 30 000 m2, estando em curso o corte de 10 000 m2.
Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”do Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
Webinar MENAC: O relatório anual de execução do plano de prevenção de riscos – indicações práticas Webinar MENAC: O relatório anual de execução do plano de prevenção de riscos – indicações práticas - terça-feira, 08/04, 11:00 - 12:30 WEST, online
Boletim de Execução Orçamental 03/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Boletim de Execução Orçamental 02/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
PRR - Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Boletim de Execução Orçamental 01/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 95/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a requalificação de lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutençã
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Circular n.º 01/ORÇ/2025Instruções Aplicáveis à Execução Orçamental de 2025
Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública
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