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Programa Casa + Eficiente PRR - Apoio financeiro para a transição energética das habitações
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
IASAÚDE informa sobre novas orientações na comparticipação das despesas de saúde da Medicina Física e de Reabilitação A revisão do financiamento da MFR e da saúde em geral irá permitir uma maior otimização na gestão dos recursos financeiros existentes, em benefício do utente e com a maximização dos acordos celebrados entre as entidades privadas e o IASAÚDE, IP-RAM.
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
GR avança com novo apoio financeiro às vítimas de violência doméstica Consulte artigo em anexo
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Presidente da Comissão conta com experiência de Maria Luís AlbuquerqueUrsula von der Leyen propõe a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos para a antiga ministra das Finanças
«Apoios serão reforçados à medida que as Casas do Povo assumam mais funções relevantes»Miguel Albuquerque apontou ao crescimento exponencial dos apoios financeiros às Casas do Povo nos últimos anos. E relevou o papel desempenhado por aquelas entidades no efetivar de medidas e apoios às populações
Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta NegraDurante a visita a um viticultor no Estreito de Câmara de Lobos, Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo Regional em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra, garantindo um aumento de 20 cêntimos por quilo no valor pago para a atual campanha.  Esta medida visa ajudar os viticultores a enfrentarem o aumento dos custos de mão de obra e outros fatores de produção, proporcionando um alívio financeiro significativo e incentivando a continuidade da produção vitícola na
Incêndios: Albuquerque apela à colaboração das populaçõesO Presidente do Governo Regional deu hoje conta do esforço financeiro da Região para garantir as melhores práticas de prevenção e de combate a incêndios, mas sublinhou o papel essencial dos cidadãos na mitigação de riscos
Adjudicados mais 107 lugares para a Rede de Cuidados Continuados Integrados Enquadrados no objetivo da  “Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE)”, no âmbito dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes apoios financeiros são atribuídos através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), na qualidade de beneficiário final (BF), sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM), enquanto beneficiário intermediário (BI) do PRR.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
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