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Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seProjeto ESIA
PROJETO ESIAEDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Balanço SocialDRAAC
Dia Europeu Sem Carros22 de setembro de 2021
“Madeira Mar Profundo” na RTP Madeira!Não perca a estreia, 5 de junho, às 22 horas.
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoNo total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicasA Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMSA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCEA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Balanço Social 2023Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na SaúdeSegundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde. 
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