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Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Consulta Pública Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Sessão: Preparação da Época Balnear 201924 de maio| 10h00 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Preparação da Época Balnear 2016Identificação e Qualidade das águas balneares.
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
950 praticantes abriram época da caça na RegiãoConsumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembroNa Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Época balnear de 2017 em preparaçãoSusana Prada reuniu com entidades gestoras das 53 zonas balneares da Região para assegurar o caminho rumo à excelência
Governo fixa calendário venatórioPortaria já foi publicada
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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região MadeiraPara estudantes colocados em cursos de engenharia
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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