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Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da MadeiraA reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervençãoRecorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
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Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidasA Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Ambiente já inscreveu Levadas na Lista Indicativa a Património Mundial da UNESCOA candidatura passará agora pela fase de análise pelo Grupo de Trabalho
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e ProfissionalAtividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Unidade do Doente Frágil e Grupo do Rastreio no âmbito do Projeto FOCUS premiadosA Unidade do Doente Frágil do SESARAM, EPERAM, e Grupo do Rastreio no âmbito do Projeto FOCUS, foram premiados nas VII Jornadas de Infeciologia, V Jornadas de Medicina Interna e IV Madeira Lupus Clinic, realizadas de 23 a 25 de janeiro de 2025, no Funchal.
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALAOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Torneio Internacional "Os Cerejinhas" 2024Roberto Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do torneio.
Grupo Desportivo do EstreitoPedro Fino e David Gomes estiveram presentes na cerimónia comemorativa.
Aprovada a Estratégia Regional para monitorização e mitigação do sargaço flutuante na Região Autónoma da Madeira No decurso da reunião foi apresentada a Estratégia Regional delineada pelo Grupo de Trabalho e, concomitantemente o correspondente Plano de Ação que irá operacionalizar as áreas de intervenção no âmbito da deteção, monitorização, recolha, transporte e destino final do sargaço que chega à região.
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