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Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Núcleos Urbanos da Calheta definidos em portariaO Governo Regional já prosseguiu para os restantes concelhos, tendo como desejo concluir todas as delimitações na Madeira até ao final de 2018.
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Decreto-Lei nº 287/2003 de 12 de NovembroDecreto-Lei nº 287/2003 de 12 de Novembro Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Química, na DRAACOfertas de emprego com os códigos OE202103/00085 e OE202103/00086
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana PradaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
«O Governo está a fazer tudo o que está ao seu alcance para disponibilizar a água necessária aos agricultores»A Águas e Resíduos da Madeira tem 40M€ de investimentos para diminuir as perdas nas levadas, através da recuperação dos canais de rega.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do SolA limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
30 por cento dos terrenos da Faixa Corta-Fogo já estão intervencionadosO Governo Regional definiu uma intervenção estratégica numa área de 640 hectares ao longo do Caminho dos Pretos, para diminuição do risco de incêndio e proteção da população.
«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»Susana Prada entregou aos 500 funcionários do Edifício do Campo da Barca chávenas de loiça, para eliminar o plástico e o cartão das máquinas de café.
Susana Prada felicita empenho dos jovens na luta contra o aquecimento global A importância da reflorestação também foi explicada pela governante com o facto de esta sequestrar CO2 da atmosfera diminuindo o aquecimento global, diminuir o risco de aluvião e aumentar as reservas de água tão necessárias.
“Não podemos indiscriminadamente tomar a floresta de assalto e destruí-la”,Colaboraram nesta campanha 16 estabelecimentos de ensino, que elaboraram 914 trabalhos manuais todos diferentes que são entregues com a mensagem de que “podemos desfrutar da nossa floresta sem a destruir”!
90 mil plantas para o Montado da EsperançaA intervenção no Montado da Esperança irá beneficiar um aceiro com 7km e contribuirá para diminuir a densidade das espécies infestantes que ocupam este território.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da SerraA remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regionalNa oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Susana Prada lança repto "É urgente alterar comportamentos" Esta mudança de mentalidade é essencial para podermos viver de forma sustentável num planeta com recursos limitados. É essencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, principal causador das alterações climáticas.
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turnoO Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
Governo investe 4,3 milhões na recuperação de canais de rega em Santa CruzSusana Prada explicou que a falta de água advém, em primeiro lugar da diminuição do caudal das nascentes, também das perdas de água nos canais de rega, mas, essencialmente, porque a rede de abastecimento de água potável possui perdas na ordem dos 70%.
Estação da Meia Serra produz energia para cerca de 38 mil habitantesA Águas e Resíduos da Madeira é a entidade responsável pelo tratamento, valorização e eliminação dos resíduos sólidos de todos os concelhos da Região. A Estação da Meia Serra constitui a principal infraestrutura do Sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Urbanos do arquipélago.
Época venatória encerrada no Porto SantoEsta medida acautelará o risco de contágio desta doença para outros locais na ilha do Porto Santo e consequentemente irá minimizar o aparecimento deste vírus na ilha da Madeira.
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