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A valorização energética de resíduos urbanos A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
IRS 2024Principais prazos
PartArt4OW First Call. Data limite: 03.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRCE redução de IRS vai abranger 90% da população
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
IRS 2023Prazos IRS 2023
PRAZOS IRSConsultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2024Principais Prazos
IRS 2023Comunicar Agregado Familiar
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças Época 2023-2024
Circular Normativa S1797/2023Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
IRS 2022Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Pagamento ou reembolso de IRSPagamento ou reembolso de IRS
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimentoMiguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Rally Saoirse do Irish Cruising ClubDiretor Regional de Desporto David Gomes, esteve presente neste evento que celebrou a passagem pela Região do velejador irlandês.
Receção da Nota de LiquidaçãoIRS2022
PRAZOS IRSPRAZOS IRS
Madeira tem estratégia firme para os objetivos da energia sustentável e clima Sessão de abertura da conferência sobre ‘Gestão de Infra-estruturas & Criação de Comunidades de Energia’,  promovida pela empresa FirstRule. 
IRS 2022IRS 2022
IRS 2022IRS 2022
IRS 2022Prazos a considerar
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
Albuquerque enaltece dinâmica de “Micas Hairstyle”O presidente do Governo Regional visitou hoje as instalações da empresa “Micas Hairstyle”, localizadas na Estrada Monumental.
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