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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da MadeiraGestão de Biorresíduos
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaRede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Programa Bandeira AzulImplementação na Região Autónoma da Madeira
Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no FunchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
DROTA assina protocolo IMPELFoi assinado em Lisboa um protocolo entre diferentes entidades nacionais no sentido de alargar a Portugal a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Vigente - Rede IMPEL.
Diretiva INSPIRENo passado dia 30 de junho a DROTA, através da DSIGC, realizou uma formação interna sobre a implementação da Diretiva INSPIRE na RAM.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolasRegião lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucessoA apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Mistic Seas premiado no Atlantic Project AwardsAo Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Susana Prada destaca «Boas práticas ambientais» da escola mais antiga no programa Ecoescolas Na sua intervenção, Susana Prada destacou o papel exemplar que tem sido assumido pela Escola Dr. Clemente Tavares no âmbito do Projeto Eco-Escolas, classificando-o como “um exemplo para toda a Madeira”. A Secretária Regional do Ambiente também encorajou alunos e professores a continuar o seu trabalho ambiental, referindo, “Se cada um de nós cumprir com a sua parte na implementação de boas práticas ambientais, todos juntos conseguiremos tornar a Terra num planeta melhor.”
Encontro Regional Eco-EscolasMadeira é recordista nacional na implementação do Programa Eco-Escolas
Ambiente lança campanha de sensibilização e recolha de lixo nas praiasIniciativa surge na sequência da implementação da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
SMART BEAR, Inovação Digital para um Envelhecimento SaudávelA Região Autónoma da Madeira (RAM) tem sido um exemplo de sucesso na implementação de soluções tecnológicas que promovem a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida da população envelhecida.
Hospital Dr. João de Almada - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaCom a implementação das medidas o edifício do Hospital Dr. João de Almada passará de uma classificação energética C para uma classificação de A+.
Centro de Saúde de Santana-Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaReferência: 2CPL25_ES
Centro de Saúde da Ribeira Brava - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaGoverno Regional iniciou os trabalhos de implementação de medidas de melhoria energética no edifício.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
SRAPA e ARM reúnem-se com sindicatoO ano de 2025 fica marcado pela implementação de medidas de grande importância para os trabalhadores da ARM.
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Implementação de Medidas de Melhoria Energética17CPL24_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Implementação de Medidas de Melhoria Energética Referência: 17CPL24_ES
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