Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima

Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis

Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta

Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos

in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/09/2022A ARAE não detetou nenhuma infração de segurança e higiene alimentar.

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infração ConexasPGRCIC

Número de ações inspetivas com aumento de 50% no 1º trimestre de 2016Rubina Leal realça papel da DRTAI no assegurar do cumprimento da lei e do estipulado nos Contratos Coletivos de Trabalho

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.