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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pagamentos | Programa Ingress@ Compensações de setembro
Pagamentos| Estágios de Verão Setembro
Programa Monitor JúniorPagamento das compensações de agosto
Programa Ingress@ Pagamento das compensações de agosto
Programa ColomboPagamento das compensações de agosto
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
JOVEM EM FORMAÇÃO | agosto de 2022Pagamento das compensações dos jovens
COLOMBO - agosto de 2022Pagamento das compensações dos jovens
Pagamento das Compensações de junhoPrograma Ingress@
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Pagamento das Compensações | Programa Ingress@Pagamentos aos participantes
Programa Estágios de Verão Pagamento das Compensações
Instalações Desportivas com entrada livre.Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
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