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Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de LobosEntrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMAberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201904/00101 e Aviso n.º 134/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 64, de 15 de abril de 2019
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM MadeiraO período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 68/2017, publicado no JORAM, II Série, n.º 65, Suplemento de 10 de abril de 2017, para onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal, da carreira de Guarda Florestal.Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados na Prova de Conhecimentos, Lista dos resultados obtidos Avaliação Curricular ao procedimento concursal destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para ocupação de onze postos de trabalho da categoria de Mestre Florestal da carreira de Guarda Florestal, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto das Floresta
Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 52/2017, JORAM II Série, n.º 51, de 21 de março.Lista Ordenação final Homologada, Ata n.º 11, Lista de ordenação final, Lista resultados Entrevista Profissional Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal Comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, sendo um a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e um a afetar ao mapa de p
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Procedimento Concursal Comum, para um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, aberto pelo Aviso n.º 379/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 208, Supl.Lista unitária de ordenação final e Lista dos resultados obtidos Prova de Conhecimentos do Assistente Técnico a afetar à DROTA.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21/2017, publicado no JORAM II Série, Supl. de 25/1/2017, para provimento de dois mestres florestais coordenadores do mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMLista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Resultados Avaliação Curricular, para provimento de dois mestres florestais coordenadores, cujos postos de trabalho se encontram previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do IFCN, IP-RAM.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Abertura de concurso para recrutamento de 36 Polícias Florestais Publicado no JORAM.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação TerritorialPublicado na II Série, número 173 do JORAM.
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos no JORAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Governo Regional louva atletas madeirensesJORAM de 26 de abril de 2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 715/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 707/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
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