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Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Justiça não se pode deixar condicionar pela celeridade e pela complexidadeMiguel Albuquerque não quer uma Justiça condicionada por questões de celeridade e de complexidade. E pretende também que o acesso à Justiça seja efetivamente um direito para todos, sublinhando que a classe média portuguesa é a mais penalizada nesse acesso.
OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023Direção-Geral da Política de Justiça
Código de Ética e de Boa Conduta 2024O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional da Administração da Justiça.
Miguel Albuquerque garante valorização das carreiras e melhores condições de trabalho às assistentes sociaisMiguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade do apoio às assistentes sociais do SESARAM, acrescentando que esse apoio será reforçado, tanto ao nível das condições de trabalho como da valorização das carreiras. Algo que considerou da maior justiça, face à dificuldade e à complexidade da profissão.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificadaMiguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de RegistosEncontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022Direção-Geral da Política de Justiça
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiênciaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da JustiçaO presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Informática da Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
EstágiosTribunal de Justiça da União Europeia 
18.º Aniversário da DRAJA Direção Regional da Administração da Justiça, comemora hoje, 3 de março de 2021, 18 anos do início das suas funções.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021Direção-Geral da Política de Justiça
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
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