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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
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Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
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ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Diversos 2022Sentenças
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
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