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Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2024“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
Juntos limpamos a nossa PraiaMaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
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Água para Consumo HumanoLegislação
Divulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira CircularAtividade realizada no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
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Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Águas BalnearesLegislação
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Semana Europeia da Prevenção da Produção de ResíduosDivulgação e formação
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no FunchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Comissão Europeia aprova mais 7 Sítios da Rede Natura 2000 para a MadeiraÉ importante que se diga que estas novas áreas, tal como as existentes, não devem ser encaradas como áreas “intocáveis”. É possível o desenvolvimento de diversas atividades, tais como a agricultura e as atividades lúdico-desportivas, que podem e devem ser fomentadas, gerando, assim, ganhos económicos e sociais para a economia regional.
Governo promove formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia»Iniciativa realiza-se de 17 a 19 de Fevereiro no auditório do Campo da Barca
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
#BeActive @Work / Desporto no TrabalhoIniciativa assinalada pela Direção Regional de Desporto.
Semana Europeia do Desporto 2024 - Sport VillageEvento Regional.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livreDespacho Conjunto SRE e SRF
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Semana Europeia do Desporto 2024Desporto e Atividade Física serão celebrados de 23 a 30 de setembro.
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