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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Mar e Litoral
Área de atuação
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Toco no Funchal eleito geossítio do mês
A arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto Santo
A dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
VIALITORAL apresenta investimentos para melhorar eficiência energética na VR1
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, procedeu, em dezembro de 2019, à substituição da iluminação dos túneis, com o objetivo de reduzir os custos energéticos e aumentar a eficiência energética pela via da implementação da solução da tecnologia LED.
Viaturas de emergência terão acesso exclusivo na VR1 no nó do Pinheiro Grande, na Cancela
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas e com a colaboração da Concessionária ViaLitoral, S.A., está a construir um acesso viário para uso exclusivo de viaturas de emergência à Via Rápida (VR1), no sentido Oeste-Leste, no nó do Pinheiro Grande, Cancela.
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1
Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
SUSANA PRADA CRITICA GOVERNO DE COSTA POR EXCLUIR PRAIA DO PORTO SANTO DO PLANO DE AÇÃO DO LITORAL
A secretária regional do Ambiente criticou hoje o Governo da República por não integrar o Porto Santo no Plano de Ação do Litoral, que disponibiliza 150 milhões de euros para consolidação arribas e reposição de areia.
Dia 11 de abril de 2018
Assembleia Geral da Via Litoral
VIALITORAL
Mapa da Concessão da VIALITORAL
ER101
Litoral da ilha da Madeira
VR1
Concessão Rodoviária da Via Rápida Ribeira Brava – Machico
ER101 -- Litoral da ilha da Madeira
Ribeira Brava — Câmara de Lobos — Funchal — Caniço — Santa Cruz — Machico — Porto da Cruz — Faial — Santana — São Vicente — Porto Moniz — Ponta do Pargo — Calheta — Ponta do Sol — Ribeira Brava
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