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Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até dezembro 2023) IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202212/00347 e OE202212/00348
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Técnico Superior, titulares do grau mínimo de licenciado em Biologia (prazo máximo até 31 de dezembro) IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos OE202211/00321 e OE202211/00322
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais estabelece rede de 66 pontos de vigilância fixa e móvelA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, estabeleceu uma rede de Locais Estratégicos de Estacionamento - pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção nos incêndios, garantindo a máxima rapidez na sua mobilização - que visaram intensificar as ações de vigilância móvel.
Governo abre à população Casa do Pico BrancoA estadia far-se-á por um período máximo de três dias consecutivos, sujeito ao pagamento 25 euros/dia
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Miguel Albuquerque reitera aposta da Região em empresas com tecnologia de pontaO presidente do Governo Regional disse hoje que a SEMAX, empresa que hoje visitou, é um exemplo do que pretende para a Região: termos empresas com tecnologia de ponta, no sentido de garantir a transição energética e que, numa área específica tenham a competência técnica necessária para responder àquelas que são as solicitações do mercado.
IASAÚDE informa sobre novas orientações na comparticipação das despesas de saúde da Medicina Física e de Reabilitação A revisão do financiamento da MFR e da saúde em geral irá permitir uma maior otimização na gestão dos recursos financeiros existentes, em benefício do utente e com a maximização dos acordos celebrados entre as entidades privadas e o IASAÚDE, IP-RAM.
Pedro Ramos enaltece a elevada competência e capacitação dos profissionais de Saúde“O único hospital mais diferenciado no sistema público é o Hospital Dr. Nélio Mendonça”, “os doentes têm de ser bem tratados, independentemente do nível da prestação de cuidados, temos de atingir sempre o grau máximo de prestação assistencial porque temos competência para isso”, acrescentou.
EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
TMRG disponível para consultaA nova página está disponível no site do IASAUDE para consulta através do seguinte link: Tempos Máximos Resposta Garantida (iasaude.pt)
Governo mantém propósito de continuar a baixar impostosO governo regional compromete-se, também, a manter a aplicação do diferencial máximo de 30%, caso o governo da república reduza progressivamente a taxa geral de irc vigente, conforme previsto no seu programa de governo.
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Ana Sousa reforça empenho do Governo em melhorar condições dos trabalhadoresAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, saudou, esta tarde, os trabalhadores madeirenses, lembrando que a melhoria das condições de trabalho tem sido prioridade máxima para o Governo Regional
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitáriosMiguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 10 janeiro de 2024Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Apoio Máximo; Residência Autónoma; Residência de Treino de Autonomia
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Madeira vive «expansão económica muito significativa» Presidente do Governo conheceu mais um investimento no dia em que foram divulgados indicadores económicos e sociais. Região bateu novo máximo no PIB, com subida do PIB per capita e diminuição das desigualdades de rendimento  
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1301/2023, 11 dezembro de 2023Toma conhecimento do Aviso de Abertura de Concurso, relativo ao concurso de investimentos associados à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, com o objetivo de se criar 12,6 % da meta global de 1 080 lugares, correspondente a 137 novos lugares, distribuídos pela Residência de Apoio Máximo (60), pela Residência Autónoma (15) e pela Residência de T
5.ª Edição da MaxiRace MadeiraProva de trail running internacional.
Maxi Race MadeiraApresentação da 5.ª edição da prova de Trail Running Internacional.
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
EDITAL n.º 56/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
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