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Newsletter Jurídica3.ª Edição
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
SESARAM promove sessão clínica “Controlar a dor com procedimentos invasivos” Esta formação prática permitiu intervencionar um doente acompanhado pelo Serviço de Saúde da RAM, hemodialisado, anticoagulado e com vários fatores de risco, e avaliar e reprogramar a terapêutica de outros doentes acompanhados no CMMDor com os novos modos de estimulação.
Unidade de Feridas Complexas do SESARAM registou 3000 atendimentosCom pouco mais de um ano de existência, esta Unidade, revestida de muito empenho humano e profissional, já permitiu registar cerca de 3000 atendimentos, dos quais 2500 envolvem o Pé Diabético. 
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
Testemunho de Ivone Gonçalves sobre os serviços prestados no Serviço de Medicina IntensivaEste Serviço conta com 11 médicos especialistas, 10 internos de formação, 66 enfermeiros e 14 auxiliares de ação médica.
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A Madeira é um exemplo claro do investimento na área da medicina dentáriaFoi integrada nos cuidados de saúde primários em 1994 e nos serviços de urgência há cerca de 15 anos. Atualmente, os serviços de medicina dentária estão disponíveis nos vários níveis da prestação de cuidados e em diferentes modalidades de resposta, oferecendo serviços diferenciados e adequados às crescentes necessidades de saúde da população.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos participou na "Cerimónia da Bata Branca"Aos futuros médicos, o governante desejou as maiores felicidades e lançou o desafio de, no futuro, fazerem parte da equipa do novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
SESARAM contrata mais 15 médicos de Medicina Geral e Familiar Tal como veiculado publicamente decorre a contratação de mais 15 médicos recém especialistas em MGF, um reforço fundamental para alcançar a meta de 100% de cobertura em toda a Região. 
SESARAM promoveu Curso de Simulação de Urgências e Emergências em MGFDinamizado no Centro de Simulação Clínica da Madeira e promovido pelo Centro de Formação, este curso teve como destinatários os médicos especialistas e internos de Medicina Geral e Familiar, contando com 12 participantes.
Código de Ética e Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
SESARAM promove formação “Controlar a dor com Procedimentos Invasivos”Ao abrigo das boas relações existentes, os procedimentos decorreram sob a orientação da médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, Minerva Navarro, da Unidad del Tratamento del Dolor Cronico do Hospital Universitario de Gran Canaria Dr. Juan Negrin, reputada especialista nesta área do tratamento e controlo da dor.
Médica de família reforça resposta no Centro de Saúde do Curral das FreirasMaricela Mendes é a nova especialista em Medicina Geral e Familiar que divide os seus dias de trabalho no Centro de Saúde do Curral das Freiras e, ainda, faz urgência uma vez por semana no concelho de Machico. 
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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