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Balanço SocialDRAAC
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Balanço Social 2023Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na SaúdeSegundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde. 
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Associação Causa Social assinala o seu 15.º aniversário A Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, participou na celebração dos 15 anos da Causa Social, realizada no dia 9 de setembro, a qual reuniu diversas entidades regionais
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social.
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Balanço Social 2023IQ, IP-RAM
Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Festa do Desporto Escolar 2024Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na SaúdeA intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
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