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Subsídios e outros apoiosSubsídios e outros apoios
Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turnoO Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Sono em época de fériasEm termos gerais, a falta de sono adequado pode aumentar o risco de problemas emocionais e psicológicos, tais como: ansiedade, depressão, irritabilidade e mau humor, problemas de memória e concentração, risco aumentado de transtornos psicológicos, sintomas físicos.
Diretor Regional de Juventude visitou o ‘3D Sports 4 Youth’Semana da Juventude
Em tempo de férias, a Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre cuidados nas viagensOutra preocupação aquando das viagens são as doenças transmissíveis por insetos vetores (por exemplo carraças, mosquitos) que transmitem doenças.
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminarPrazo termina dia 30 de abril
Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em LisboaAs candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”. 
Campos de Férias regressam na Páscoa! De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
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Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a LisboaOs estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
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