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Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Candidaturas Green Key 2025Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
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“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade" Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
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Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteSecretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
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Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
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Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Visita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosProdução de energia por fontes renováveis
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
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Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263) Mitigação das alterações climáticas, através da inovação no ciclo da água usando tecnologias de baixo carbono
Requerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualNOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
ARDITI / DROTA: colaboração conjunta no desenvolvimento de protótipo de estação ambientalNo âmbito do projeto CIVITAS-DESTINATIONS a ARDITI- Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação- encontra-se a desenvolver um protótipo de estação de monitorização ambiental de ruído e ar ambiente, com um conjunto de sensores de baixo custo.
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Madeira pode novamente liderar galardões Green KeyCandidaturas decorrem até fim de Janeiro.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
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