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Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
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Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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XXIV Governo Constitucional
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LOE 2025
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Oferta de emprego
700.EE - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Ensino Especial - 1 vaga (Substituição temporária)
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRF
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Oferta de emprego
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar - 1 vaga (Substituição temporária)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar - 1 vaga (Substituição temporária); 300 - Português - 1 vaga (Substituição temporária)
Oferta de emprego
300 - Português - 1 vaga (Substituição temporária); 600 - Artes Visuais - 1 vaga (Substituição temporária)
Subvenções públicas atribuídas em 2024
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia - publicado a 13-02-2025
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
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Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026
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