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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Ambiente integra Projeto PLASMARIniciativa tem orçamento de 1,2 milhões de euros.
Um milhão reforça prevenção e vigilâncias aos fogos Orçamento da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas mantém aposta na prevenção e vigilância de incêndios.
Orçamento prepara a Madeira para as Alterações ClimáticasSusana Prada apresentou o Orçamento Regional para 2020.
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursosPara 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 201616 de Dezembro 2015 - ALRAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Orçamento participativo coloca mais duas viaturas ao serviço da populaçãoA Casa do Povo de Machico e o Centro Social, Cultural e Paroquial de São Vicente receberam, hoje, no âmbito da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), uma carrinha, com 9 nove lugares, um investimento da ordem dos 35.700 mil euros e dos 41.173 mil euros, respectivamente.
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
OE202502/00025Mobilidade intercarreiras: um assistente técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Regularização e atualização dos apoios do PRADCobertura da pista dos Prazeres esperam pelo Orçamento
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail TeamDavid Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
II Edição do Orçamento Participativo da Região Consulte artigo em anexo
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Secretária da Inclusão entrega viatura adaptada à Casa do Povo do CaniçalA Casa do Povo do Caniçal recebeu, hoje, do Governo Regional mais uma viatura adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), ao qual a intuição apresentou um dos 19 projetos vencedores, , na área da Inclusão Social.
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntáriosPresidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Rejeitar o melhor Orçamento de sempre coloca em causa a vida futura de toda a genteO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o que estava em discussão era o futuro das pessoas, de medidas essenciais para a vida de toda a gente e de todos os agentes económicos, sociais e desportivos, não o “casamento” entre o PS e o JPP. A rejeição do Orçamento, lembrou, coloca em causa medidas importantes para toda a gente
Aumento salarial condicionado pela aprovação do OrçamentoMedidas estarão condicionadas pela aprovação do Orçamento de 2025.
Casas de Machico entregues até 15 de dezembroOrçamento para 2025 tem 80 milhões para a Habitação
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Orçamento da Região 2025Orçamento da Região 2025
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