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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 201616 de Dezembro 2015 - ALRAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Orçamento participativo coloca mais duas viaturas ao serviço da populaçãoA Casa do Povo de Machico e o Centro Social, Cultural e Paroquial de São Vicente receberam, hoje, no âmbito da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), uma carrinha, com 9 nove lugares, um investimento da ordem dos 35.700 mil euros e dos 41.173 mil euros, respectivamente.
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail TeamDavid Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
II Edição do Orçamento Participativo da Região Consulte artigo em anexo
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Secretária da Inclusão entrega viatura adaptada à Casa do Povo do CaniçalA Casa do Povo do Caniçal recebeu, hoje, do Governo Regional mais uma viatura adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), ao qual a intuição apresentou um dos 19 projetos vencedores, , na área da Inclusão Social.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Assegurada renovação integral da Quinta Pedagógica dos PrazeresA Câmara da Calheta assumiu hoje a posição contratual da Fábrica da Igreja Paroquial dos Prazeres para a prossecução do projeto vencedor do Orçamento Participativo da Região. Governo Regional comparticipa obra em 1 milhão de euros
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julhoAprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresRogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Entregues quatro carrinhas a IPSSMiguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
OrçamentosIQ, IP-RAM
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