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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Estrutura Orgânica Flexível da DRAACDespacho n.º402-2020-10-19
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
OrgânicaDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro
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