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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
DROTA promove ação junto de lavandarias
Objetivo é avaliar a utilização de solventes orgânicos.
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico
“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
Poluentes orgânicos persistentes — bifenilos policlorados (PCB). Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25
Consulta Pública
Diplomas orgânicos da SRF
Diplomas orgânicos da SRF
Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenas
RASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
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