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Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
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Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da MadeiraPOCMAD
Reunião Regional do Programa Bandeira AzulAvaliar a época passada e perspetivar as candidaturas para 2024
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
DRACC garante condições para a próxima época balnearAutorizações Sazonais
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Consulta Pública Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Informações adicionaisEvolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Saída de Campo no âmbito do XIV Seminário Regional Eco-Escolas
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participadaDecorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Sessão: Preparação da Época Balnear 201924 de maio| 10h00 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Preparação da Época Balnear 2016Identificação e Qualidade das águas balneares.
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na RegiãoProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeirasAlteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC prepara a Madeira para Alterações ClimáticasDeverá estar concluído dentro de 18 meses.
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Época balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
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