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Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Aviso n.º 833/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Gabinete de Planeamento, Pareceres e Projetos.
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Recrutamento para Chefe de DivisãoAta n.º 1 do júri do concurso para recrutamento de um Chefe de Divisão para a Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos, do Gabinete do Secretário Regional
Técnico Superior na área de Divisão de Estudos e Pareceres JurídicosATA N.º1 - Procedimento concursal
OE201910/00367Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para o Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho n.º 52/2019Despacho de afetação da trabalhadora, Maria Alícia Sequeira Fernandes Santos Guimarães Santos, com a categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
Pareceres da CRITE de 2008Pareceres de 2008 disponível no ficheiro anexo
Informação e EstatísticasInformação e Estatísticas
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pareceres da CRITE de 2012Pareceres de 2012 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2013Pareceres de 2013 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2014Pareceres de 2014 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2015Pareceres de 2015 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2009Pareceres de 2009 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2010Pareceres de 2010 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2011Pareceres de 2011 disponível no ficheiro anexo
Posição do Governo em relação à construção do novo hospitalO Diário de Notícias, na sua edição de hoje, publica uma notícia sobre o adiamento da construção do novo hospital, onde se destacam os pareceres técnicos solicitados aos organismos do Estado sobre a candidatura apresentada pela Região, focando, em particular, um parecer da Direção-Geral de Saúde sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, que terá justificado a não aprovação da candidatura do Novo Hospital da Madeira a Projeto de Interesse Comum.
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DRR 7/2014/MCarácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
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