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Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Inspeção Ambiental com atividade intensaTécnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
IREInspeção Regional de Educação
Festa do Desporto Escolar 2024Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Europe Calling 2022-2023Inscrições até 09 de dezembro
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifíciosDe realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
2ª edição do concurso Europe CallingVídeos da edição 2020 | 2021
Apresentação do livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais” (link para inscrição no desenvolvimento da notícia).O livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais”, publicado pela Porto Editora, vai ser apresentado no dia 15 de dezembro de 2020, às 17h00, via videoconferência na plataforma Zoom. O 13.º volume da Coleção Educação e Formação, conta com a organização de José Augusto Pacheco, José Carlos Morgado e Joana Sousa. A obra é composta por cinco estudos de investigadores de universidades portuguesas (Minho, Évora, Coimbra e Aberta) e valoriza a centralidade da avaliação...
Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Concurso Europe Calling Vê aqui os trabalhos das escolas vencedoras da edição 2020
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