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Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Madeira participa na Reunião de Coordenação do Projecto CleanAtlantic na Irlanda2 a 4 de dezembro, Galway (Irlanda)
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comunsPretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
"Um intruso no Natal" - ESGOTADOEspetáculo de Natal - Equipa de Animação
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 03 de agosto de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 28 de julho de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2022Ficheiro em anexo para consulta
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