Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Atividades DRAAC 2022Instrumentos de Gestão
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027Resolução n.º 21 de 2024
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
VI Conferência Regional MaRaMPoluição Costeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaRecolhas de amostras de água costeira
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Plano de Atividades 2021DRAAC
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Plano de Atividades 2020DRAAC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Plano de Atividades 2019DROTA
Plano de Atividades 2016DROTA
Plano de Atividades 2017DROTA
Plano de Atividades 2018DROTA
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaO Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.