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Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Conferência Final do Projeto CleanAtlantic
Dia 21 de junho em Vigo-Espanha
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Visita Técnica
Complexos Balneares geridos pela Frente Mar
Visita à Central Hidroeléctrica dos Socorridos
Produção de energia por fontes renováveis
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
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4.ª Edição
V Conferência MaRaM
26 de janeiro de 2022 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Inscrições abertas- V Conferência Regional MaRaM
Consulte o programa e inscreva-se!
Poluição no mar
Recolha de amostras ao longo da costa
CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021
O projeto CleanAtlantic foi premiado na 5.ª edição do Atlantic Project Awards 2021, tendo sido reconhecido como o melhor projeto na categoria “Oceanos Saudáveis e Costas Resilientes”.
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Conferências do Ambiente e Ação Climática
26 de maio | 15H00
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAAC
INFORMAÇÃO
IV Conferência Regional MaRaM
15 de maio |09h00 -13h00| Auditório do Campo da Barca
Prémio Nacional da Paisagem 2018
Candidaturas abertas até 30 de novembro
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
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