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Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubroÀs 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo RegionalAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Albuquerque nas comemorações do 44º aniversário do Conselho Regional da Ordem dos AdvogadosO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve quinta-feira na cerimónia do 44º aniversário do Dia do Conselho Regional da Ordem dos Advogados – o primeiro formalmente assinalado pela estrutura atualmente sob a presidência de Artur Batista – e que visou reconhecer a data de referência para a advocacia madeirense e para os advogados da Região.
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira (julho de 2024)Decreto Regulamentar Regional n.o 13/2024/M, de 12 de julho, da Presidência do Governo Regional
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
Siglas dos departamentos do Governo Regional (julho de 2024)Despacho n.º 215/2024, de 3 de julho, da Presidência do Governo Regional
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Decreto Regulamentar nº6/2024/MAltera a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Plano de Atividades 2023O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
XXVII Conferência dos Presidentes das RUP - 15 e 16 de novembro de 2022Sob a presidência da Martinica, a XXVII Conferência dos Presidentes das RUP teve lugar no Parlamento Europeu
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2021
Cimeira Intergovernamental Madeira Açores Subsecretário da Presidência dos Açores deslocou-se à Madeira no dia 12 de setembro de 2022
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2021Art.º 29º LTFP
Plano de Atividades 2022O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021PPRCIC
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020PPRCIC
Aviso nº 530/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Contrato n.º AD10/VP/2021Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
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