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Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 792/2022, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária Ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAAC
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 955/2021, II Série, n.º 227, de 15 de dezembro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior.
Lista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 948/2021, II Série, n.º 226, Suplemento, de 14 de dezembro, para ocupação de sete postos de trabalho na carreira/categoria de Vigilante da Natureza
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista de resultados obtidos nas provas físicas, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Informação da Prova de Conhecimentos, Sete postos de trabalho previstos e não ocupados da categoria de vigilante da natureza, da carreira especial de vigilante da natureza, previstos e n
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 807/2021, II Série, n.º 204, de 10 de novembro, para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superior
Lista unitária de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Auditoria ou Administração Pública ou Matemática), abrangido pelo Sistema Centra
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 774/2021, II Série, n.º 201, de 5/11, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Civil, na DRAAC
Lista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Engenharia Civil), abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, previsto no
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior.
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAM
Publicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 790/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos prova de conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 791/2020 para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto da Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 757/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho n.º 30/SRAAC/2021, Um posto trabalho carreira e categoria Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 777/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do Território
Lista unitária de ordenação final, após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 728/2020, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de manutenção de espaços florestais) no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Ata n. 8, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 729/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de eletricista de automóveis) no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 730/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Lista de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 731/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de motorista de pesados e tratores), no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
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