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Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário!
Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"
Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informação
Projeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!
Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR + na Educação
Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Circular Informativa S243/2022
Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Região vai criar fundo para apoiar exportações de produtos hortícolas
O presidente do Governo Regional anunciou hoje um subsídio para os produtos hortícolas transacionáveis. E ainda a criação de um fundo para apoiar as exportações destes produtos, a preços competitivos com os dos produtos dos mercados de destino.
Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"
Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
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Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas
Proposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Presidente do GR reuniu-se com promotores da operação de carga aérea
Os administradores das empresas responsáveis pela operação de transporte aéreo de carga entre a região autónoma e o território continental reuniram-se na manhã de quinta-feira, 2 de Julho, com o Presidente do Governo Regional da Madeira.
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Folheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
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