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Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Apresentação das baixas por doença natural COVID-19 e isolamento profiláticoA Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM), informa que:
I Stop Covid-19: Isolamento de casos positivosIsolamento do Doente com COVID no domicílio/alojamento
Albuquerque explica redução do período de isolamento profiláticoMiguel Albuquerque diz que a Ómicron é mais transmissível, mas menos grave em termos de consequência para as pessoas, sobretudo as que estão vacinadas. Neste sentido, já não se justifica um período de isolamento profilático muito grande.
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Governo Regional cria equipa de apoio ao domicílio para população com COVID-19Os casos positivos de COVID-19 na Região, que obrigam ao isolamento profilático dos cidadãos nas suas habitações, levou o Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, a criar uma equipa de apoio a estes cidadãos, nos casos em que não existe retaguarda familiar ou outra rede de apoio próxima.
COVID-19: Isolamento profiláticoMedidas a adotar durante o isolamento profilático
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - Covid 19Está em isolamento profilático? Saiba como pedir uma declaração.
COVID-19: Isolamento profilático - Madeira um Natal DiferenteMedidas a adotar durante o isolamento profilático
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