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PODCAST LIFE PORTUGAL Episódio 4 – “O LIFE na Madeira”Conheça os projetos LIFE a decorrer na Madeira
Programa de Prevenção do Desperdício da RAM“NÃO DESPERDIÇAR PARA SUSTENTAR!”
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Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e SoluçõesA conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
XVI Seminário Regional Eco-EscolasO XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
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LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoAbertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Green KeyUm programa que promove o Turismo Sustentável
Balanço SocialDRAAC
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Susana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticasA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou um Programa de Governo realista e que tem em conta os desafios do futuro.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto SantoO prazo é de 18 meses
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estágios de VerãoPrograma para estudantes universitários
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
Circular Informativa S648/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
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