Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 59Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docenteAtravés do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
Oficio Circular n.º 34Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.