Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Diretiva Quadro ÁguaDiretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018DROTA
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucessoA apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Governo Regional prossegue limpezas nas serras do Santo da Serra-Poiso São cerca de 5 mil metros quadros que estão a ser limpos, num investimento de 6 mil euros.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Proteção Civil tem de saber interagir e estender ação em quadros de criseO presidente do Governo Regional salientou hoje a importância da interação entre todas as forças (GNR, Forças Armadas, PSP, Cruz Vermelha, Bombeiros), com o Serviço Regional de Proteção Civil, salientando que o essencial de um Serviço é ter precisamente essa capacidade de trabalhar com as diversas instituições do Socorro e intervenção.
Felicitação – António Santa Clara RamosÁrbitro de andebol madeirense passa a integrar os quadros da Federação Europeia.
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — Revisão do Quadro da Titularização. Período de consulta: 19.02.25 - 19.03.25Consulta Pública
Acordos de Parceria-Quadro e Subvenções Operacionais Anuais para Apoiar Redes de ONGs Sociais a Nível da UE. Data limite: 08.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2021
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros reúnem para inovar formaçãoA oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2023ano de 2023
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.