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Reuniões OSPAR
Reunião do grupo de especialistas para os assuntos do lixo-marinho (ICG- Marine Litter) da Convenção OSPAR realizada na Madeira
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste
Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira.
Primeira reunião do Grupo de Coordenação da Estratégia CLIMA-Madeira
Encontro teve lugar na sala de reuniões da Secretaria Regional do Ambiente
PPRCIC 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) 2024
Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogo
No total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervenção
Recorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
Conselho Internacional para a Exploração do Mar interessado no exemplo da Madeira
A reunião anual do grupo de trabalho europeu que se dedica ao estudo dos Efeitos da Extração de Sedimentos Marinhos no Ecossistema Marinho (WGEXT), do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), encontra-se a decorrer esta semana na Madeira
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidas
A Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Bica da cana eleita o geossítio do mês de setembro
Neste local pode ser observado uma cobertura de piroclastos de queda basálticos, que corresponde ao episódio eruptivo mais recente datado na Madeira e o único de idade Holocénica confirmada.
Toco no Funchal eleito geossítio do mês
A arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Interrupção fornecimento de água de rega – Levada dos Tornos
Apela-se à compreensão da população para eventuais constrangimentos na disponibilização de água para regadio, devido a deslizamentos de terras que possam ocorrer sobre os canais em períodos de maior precipitação durantes os meses de inverno
Corveta afundada no Porto Santo suscita muito interesse
As águas límpidas do Porto Santo, com visibilidade de dezenas de metros e nunca frias, têm atraído grupos de mergulhadores do continente
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serra
A decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
Ambiente já inscreveu Levadas na Lista Indicativa a Património Mundial da UNESCO
A candidatura passará agora pela fase de análise pelo Grupo de Trabalho
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25
Consulta Pública
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de março
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Miguel Albuquerque satisfeito com qualidade do cortejo
Miguel Albuquerque assistiu hoje ao Cortejo Alegórico de Carnaval, que percorreu a marginal madeirense, entre a Avenida Sá Carneiro e a Rotunda da Autonomia, passando pela Avenida do Mar. 13 trupes, num total de 1.550 pessoas, desfilaram ao ritmo das músicas carnavalescas.
32.º Curso Medical Response to Major Incidents - MRMI
Decorreu de 26 a 28 de fevereiro o 32.º Curso Medical Response to Major Incidents – MRMI, realizado pelo grupo de instrutores do Madeira Internacional Training Center (MIDTC). Esta edição é promovida pela Unidade de Saúde Local Amadora/Sintra em parceria com os serviços Municipais de Proteção Civil da Amadora e de Sintra.
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