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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
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Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico
Auditório Edifício Campo da Barca
Susana Prada louva decisão de Machico
Município mantém-se na ARM e beneficia de pacote de 12 milhões para obras nas redes de água.
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacional
A Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Torneio Internacional Marítimo Centenário
Abertura da 11.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor Regional em representação do Secretário Regional.
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”
David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
O Maior Festival de Robótica do País chegou à Madeira
Festival Nacional de Robótica 2025
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Torneio Internacional Marítimo Centenário
David Gomes representou Jorge Carvalho na apresentação do torneio de futebol e futsal infantil.
CD Nacional SAD vs CF Estrela SAD
Diretor de Serviços acompanhou partida da equipa regional na tribuna presidencial.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Sessões nas Escolas 2024/2025
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Cursos Superiores
Informe-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
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Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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Diretor de Serviços recebeu distinção da FNKP endereçada à Direção Regional.
Exames Nacionais 2025
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TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado aos docentes a lecionar Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
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