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Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas ResiduaisPedido de Licença no Portal Simplifica
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de ÁguaPedido de Licença no Portal Simplifica
Água do mar em piscinasUso eficiente da água
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoA Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia CircularA elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” deixa as praias da RAM mais limpas Entre os dias 14 e 25 de julho, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, levou a cabo a Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” integrada na Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM.
XI Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da MadeiraEvento promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, com colaboração da Secretaria Regional da Educação e dos Municípios da RAM, realizou-se nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Dia da Água abordou tema do desperdícioDROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
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