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Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Universo do regime de emissões para o arCaldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
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Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a categoria e carreira de Assistente Técnico, na DROTeOfertas de emprego público com os códigos OE202309/00342, OE202309/00343 e OE202309/00344
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a categoria e carreira de Assistente TécnicoOfertas com os códigos OE202309/00271, OE202309/00272 e OE202309/00290
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202309/00269, OE202309/00270 e OE202309/00289
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, licenciado em Biologia, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202309/00287 e OE202309/00288
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos n.ºs OE202308/00233 e OE202308/00234
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202308/00235 e OE202308/00236
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Biologia, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202307/00204 e OE202307/00205
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, funções inerentes à categoria de Encarregado Operacional da carreira de assistente operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202306/00186, OE202306/00187 e OE202306/188
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202304/00141 e OE202304/00142
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