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Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel
PI – Centros de Lavagens Automóvel
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos
Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
VII Rali da Ribeira Brava 2024
Iniciativa do Automóvel Clube Concelho de Santa Cruz contou com David Gomes.
5 Jovens do Instituto para a qualificação em espanha pelo Erasmus+
IQ, IP-RAM
Cinco formandos do instituto para a Qualificação em Erasmus em Espanha
JM - 17/06/2024
Cinco formandos do Instituto para a Qualificação em mobilidade em Espanha
Dnotícias - 17/06/2024
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MAR
Miguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022
Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de navios
Miguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»
Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos tempos
Albuquerque garante apoio a quem investir no MAR
Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MAR
O presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
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Registo Automóvel
O registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
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