Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Requerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação Águas Subterrâneas
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAERequerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Ofício Circular n.º 14/2024Processo de Afetação
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Mod. 082.01Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Requerimento de pagamento de coima em prestaçõesMinuta
Modelo 123.01Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de SantanaA Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Modelo 122.02Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteraçãoDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisternaDocumento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPSDocumento disponível para download
Requerimento geral DL 131/2019Documento disponível para download
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.